Concedido HC a acusado de agredir mulher

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Estado deve fornecer suporte à criança

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Peça de traslado obrigatório. Ausência. Negativa de seguimento.

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Doações de campanha revelam conflito de interesses

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social